Para HOF é melhor CNPJ ou CPF? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com harmonização facial.
Sabendo disso, a Iota Contabilidade, sua assessoria contábil especializada na área de odontologia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Sendo assim, se você possui esse tipo de dúvida sobre o tema, e busca uma alternativa para pagar menos impostos, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Índice
Quem pode trabalhar com HOF (Harmonização Facial)
Antes de falarmos sobre o aspecto tributário, é necessário esclarecer uma outra dúvida muito importante que surgiu com o crescimento dos consultórios e clínicas de harmonização.
Afinal, quem pode trabalhar com HOF?
Para responder essa pergunta, recentemente o Conselho Federal de Odontologia – CFO, publicou a Resolução 198/2019, que dentre outras coisas, definiu que será considerado especialista em Harmonização Orofacial, o cirurgião-dentista que:
1.Concluir curso de especialização em Harmonização Orofacial: que contenha carga horária mínima de 500 horas, sendo no mínimo, 400 horas na área de concentração, 50 horas na área conexa e 50 horas para disciplinas obrigatórias.
- Na área de concentração deverão constar, no mínimo, disciplinas de preenchedores faciais e toxina botulínica, fios orofaciais, lipoplastia facial, agregados leuco-plaquetários autólogos, mesoterapia e indutores percutâneos de colágeno e fototerapia facial.
- Na área conexa deverão constar, no mínimo, disciplinas de anatomia de cabeça e pescoço, histofisiologia, anatomia da pele (epiderme, derme e tecido subcutâneo), farmacologia e farmacoterapia.
- Na área obrigatória deverão constar, no mínimo, as disciplinas de ética e legislação odontológicas, metodologia científica e bioética.
2.Também terá direito ao registro como especialista em Harmonização Orofacial o cirurgião-dentista que:
- Apresente, a qualquer tempo, o certificado de conclusão ou comprove a efetiva coordenação de curso de especialização nesta área e regulamentado pelo MEC, iniciado antes da publicação da Resolução 198/2019.
Desde então, estes são os requisitos básicos para dentistas que desejam trabalhar com HOF.
Para HOF é melhor CNPJ ou CPF
Se você cumpre os requisitos técnicos estabelecidos pelo conselho para oferecer serviços em harmonização facial, é hora de iniciar o seu planejamento tributário e descobrir se para HOF é melhor CNPJ ou CPF.
Para responder essa dúvida e ajudar você a pagar o menor volume possível de impostos, a Iota Contabilidade traçou um comparativo. Confira:
Tributação HOF no CPF
A tributação para HOF no CPF, ou seja, quando o dentista presta os seus serviços como pessoa física, é calculada com base na tabela do IRPF (imposto de renda), cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais.
Tabela do IRPF (Imposto de Renda)
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 | Isento | Isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Além disso, o profissional ainda precisa levar em consideração a contribuição mensal para o ISS (imposto municipal), com alíquota de 2% a 5% e a contribuição obrigatória para a Previdência Social.
Sendo assim, somando todos os itens, o profissional de HOF que trabalha como pessoa física, acaba assumindo uma alta carga tributária.
Tributação para HOF no CNPJ
Por sua vez, a tributação para HOF no CNPJ, ou seja, quando o profissional presta seus serviços como pessoa jurídica, pode ser baseada em regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
No Simples Nacional, a regra de cálculo leva em consideração o FATOR R e funciona da seguinte forma:
- Profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do faturamento, são tributados com base no anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Profissionais que não possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do faturamento, são tributados com base no anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Anexo V
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
No Simples, as alíquotas são realmente reduzidas, de modo que, se consideramos o “Valor a deduzir”, a alíquota máxima para serviços de harmonização facial não passa de 19,50% ao mês para clínicas com faturamento de R$ 4,8 milhões por ano.
A depender da orientação da contabilidade, o HOF também pode atuar no Lucro Presumido, com contribuição média, entre 13,33% e 16,33% ao mês, assim distribuídos:
- Impostos Federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS): 13,33%
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% (dependendo do município).
Com isso, e diante de todo o comparativo apresentado, não restam dúvidas, na maior parte dos casos, para HOF é melhor CNPJ, já que é possível optar por regimes com alíquotas mais baixas que a tabela do IRPF.
Para HOF é melhor CNPJ: saiba como abrir o seu
Agora que você já sabe que para HOF na maioria dos casos, é melhor abrir CNPJ, confirma o passo a passo para abrir o seu:
- Entre em contato com a Iota Contabilidade para dentistas, clicando aqui;
- Agende um atendimento com nossos especialistas;
- Envie os documentos necessários;
- Aguarde a abertura do seu CNPJ e a liberação do Alvará de Funcionamento.
Vamos cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ e além disso, ajudar você a pagar menos impostos!
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