Se você quer entender melhor como funciona o Carnê Leão para dentistas, médicos e profissionais de saúde, então leia até o final, e obtenha todas as informações necessárias sobre esse assunto.
Muitas são as dúvidas quando falamos sobre “Imposto de Renda”. Principalmente para quem é um profissional liberal ou autônomo. E que está realizando o pagamento desse imposto pela primeira vez.
Enfim, um dos procedimentos exigidos para sua apuração é o preenchimento do famoso “Carnê Leão”.
Os profissionais de saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, que prestam serviços como pessoas físicas, muitas vezes ficam em dúvida sobre como proceder no momento de realizar a declaração.
Por isso, elaboramos um guia completo, respondendo às principais dúvidas sobre o Carnê Leão para dentistas, médicos eprofissionais de saúde. Portanto, leia com atenção até o final, para ficar por dentro de tudo!
Índice
O que é o carnê leão?
O carnê leão é um programa da Receita Federal, regulamentado pelo Decreto-Lei Nº 1.705 de 23 de outubro de 1979. E consiste em um programa que pode que o usuário pode diretamente pelo site da Receita Federal.
O seu preenchimento deve ser mensal por profissionais liberais e autônomos que tenham rendimento mensal superior a R$ 1.903,98.
Enfim, ele funciona como um livro caixa, onde o profissional deve registrar todas as suas receitas e despesas em ordem cronológica. Os registros servirão para o cálculo do imposto de renda do período subsequente.
Por exemplo, as operações feitas durante o ano de 2020 serão a base para o cálculo do Imposto de Renda no ano de 2021.
A atualização desse programa é anual, para inserir as alíquotas e metodologias de cálculos vigentes. Por isso, o profissional deve se manter sempre atualizado, para evitar problemas com o fisco.
Quem deve pagar o carnê leão?
Devem preencher o carnê todos os profissionais liberais e autônomos, cujos rendimentos não sejam tributados diretamente na fonte pagadora, seja ela pessoa física ou jurídica.
Também devem declarar as pessoas físicas que tenham receitas provenientes do exterior, aluguéis. Assim como qualquer outra fonte de renda que não tenha o IR retido na fonte.
Profissionais liberais são as pessoas físicas que prestam serviços para pessoas físicas ou jurídicas, em áreas que exijam formação técnica específica. Bem como registro em conselhos e ordens de classe.
Para obter essas formações, o indivíduo deve cursar ensino técnicos ou graduações, em áreas como:
- Medicina;
- Farmácia;
- Engenharia;
- Educação física;
- Administração;
- Contabilidade,
- Entre outras.
São autônomos os profissionais como cabeleireiros, pintores, e outros, que prestam serviços para pessoas físicas ou jurídicas em várias áreas.
E que exigem capacitação profissional proveniente de cursos profissionalizantes, ou devido à experiência de trabalho.
Como funciona o Carnê Leão para dentistas, médicos e profissionais de saúde?
No Carnê Leão, devem constar todas as receitas que o profissional obteve durante o mês, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas. Bem como as despesas relacionadas à execução da atividade como, por exemplo:
- Aluguel do escritório
- Despesas fixas com funcionários, insumos, etc.
Cuja dedução poderá ser feita posteriormente do imposto devido. O registro das operações deve ser em ordem cronológica, e os recibos correspondentes arquivados.
O profissional pode realizar o registro das operações no Livro Caixa, que já está incluso no sistema do Carnê Leão. Aliás, é necessário preencher todas as informações corretamente.
Porém, os médicos e profissionais da saúde devem ter especial atenção às informações dos pacientes. Assim como também devem se atentar para o registro dos valores dos serviços prestados para esses pacientes.
Pois as informações que o profissional disponibiliza são, posteriormente cruzadas com as informações que o paciente forneceu. Assim, caso haja divergência, pode haver a aplicação de multas e sanções.
Como é calculado o imposto?
Após lançar todas as receitas e despesas, deve-se gerar uma DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal), onde consta o valor do imposto pendente de pagamento.
A obtenção desse valor é possível subtraindo-se o total das despesas, do total das receitas, para se encontrar a base de cálculo. Posteriormente, segue-se com a multiplicação dessa base de cálculo pela alíquota do imposto de renda, que varia de acordo com as faixas de receita.
Enfim, consulte a Tabela Normativa para verificar o percentual a ser aplicado. A Receita Federal disponibiliza em seu site, a tabela e um software, que permite simular a alíquota efetiva do imposto. Você pode consultar a tabela e conhecer o simulador clicando aqui.
Quais as diferenças entre o carnê leão e a DMED?
Tanto o Carnê Leão, quanto a DMED, são programas da Receita Federal, que servem para a declaração do Imposto de Renda.
Porém, a diferença entre eles é que o primeiro é para pessoas físicas. Em contrapartida, a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) é para pessoas jurídicas ou equiparadas.
A regulamentação dessa declaração se dá pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Portanto, se você não é pessoa jurídica, deve preencher o Carnê Leão.
Por que andar em dia com o carnê leão?
Quem estiver em atraso com a Receita Federal, corre o risco de cair na malha fiscal e ser autuado. Com isso, corre o risco de ter de pagar multas, que podem chegar a até 150% do valor dos tributos devidos.
Nos casos mais graves, a pessoa pode sofrer processos por crime de evasão fiscal, cuja pena pode chegar a detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Assim como outras penalidades regulamentadas pela Lei Nº 4.729, de 14 de julho de 1965.
Atualmente, o fisco conta com sistemas computadorizados de última geração, e algoritmos com inteligência artificial, capazes de auditar milhares de registros em pouquíssimo tempo.
Além disso, esse sistema também cruza as informações do declarante, com dados fornecidos por instituições financeiras e outras empresas. É capaz ainda de cruzar informações entre pessoas físicas.
Sendo assim, se um médico, por exemplo, não declarar uma consulta prestada a um paciente, mas o paciente declara que fez a consulta no médico, o sistema identificará.
Enfim, agora que você já sabe como funciona o Carnê Leão para dentistas, médicos e profissionais de saúde, não será difícil manter-se em dia com suas obrigações tributárias.
Para saber mais, manter seu Carnê Leão e dia e evitar problemas com o fisco, conte com a Iota Contabilidade.
