Qual o CNAE para odontologia? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que pretendem abrir um CNPJ na área de odontologia.
Se você é dentista e pretende abrir uma clínica, consultório ou mesmo um CNPJ para prestar seus serviços como pessoa jurídica, este conteúdo é para você.
Aqui vamos apresentar o CNAE para odontologia e além disso, esclarecer uma série de dúvidas relacionadas a pejotização e abertura CNPJ para profissionais de odontologia.
Deseja saber mais e tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto? Se a sua resposta foi “Sim”, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final!
Índice
CNAE para odontologia
De acordo com a legislação em vigor, o CNAE para odontologia é o 8630-5/04 Atividade odontológica, que inclui:
As atividades de consultas e tratamento odontológico, de qualquer tipo que são prestadas a pacientes em clínicas e consultórios odontológicos, em hospitais, em clínicas de empresas, bem como, no domicílio do paciente.
Esse é o CNAE utilizado para dentistas autônomos que atuam como pessoa jurídica e também para:
- Ambulatórios odontológicos;
- Clínicas odontológicas;
- Consultórios dentários;
- Consultórios odontológicos;
- Atividades de odontologia em geral;
- Pronto socorro odontológico;
- Unidades móveis terrestres para consulta odontológica.
Na prática, a única exceção diz respeito aos laboratórios de prótese dentária, cujo CNAE é o 3250-7/06.
É melhor ser dentista pessoa física ou pessoa jurídica?
Quando o assunto é qual o CNAE para odontologia, muitos querem saber se realmente vale a pena abrir um CNPJ e atuar como dentista pessoa jurídica.
Em meio a esse tipo de dúvidas, podemos afirmar que, sem dúvida alguma, a melhor alternativa para o profissional de odontologia é atuar como pessoa jurídica, principalmente em função da economia que essa decisão pode proporcionar.
Para que não restem dúvidas, observe a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Esta é a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, cuja alíquota de contribuição é de 27,50% ao mês para dentistas que faturam mais de R$ 4.664,68 por mês.
Sem dúvida alguma, a alíquota acima é muito elevada e pode comprometer boa parte do faturamento do profissional de odontologia.
No entanto, em contrapartida, conforme veremos no próximo tópico, o dentista que decide abrir um CNPJ, pode optar pelo Simples Nacional e contar com uma alíquota mensal de contribuição que inicia em apenas 6%.
Sendo assim, você já sabe qual o CNAE para dentista e sabe também que atuar como pessoa jurídica é a melhor opção para profissionais que desejam garantir uma boa economia no pagamento de impostos.
Dentista pode ser Simples Nacional?
De acordo com o CNAE 8630-5/04 Atividade odontológica, dentista pode ser Simples Nacional, caso opte por abrir um CNPJ.
Neste caso, a tributação será baseada no Anexo III ou no Anexo V, a depender do resultado da regra do Fator R, que diz o seguinte:
- Dentista optante pelo Simples Nacional que possui despesa com pró-labore e folha de pagamento em valor igual ou superior a 28% do seu faturamento, deve ser tributado pelo Anexo III.
- Dentista optante pelo Simples Nacional que possui despesa com pró-labore e folha de pagamento em valor inferior a 28% do seu faturamento, deve ser tributado pelo Anexo V.
Na sequência, você confere as faixas de contribuição e alíquotas do Simples Nacional para dentistas, conforme legislação em vigor.
Anexo III – Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V – Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Dentista pode ser MEI?
Quando o assunto é qual o CNAE para odontologia, muitos também questionam se dentistas podem ser MEI.
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que infelizmente os profissionais de odontologia não podem ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois, o CNAE 8630-5/04 Atividade odontológica, não faz parte do rol de atividades permitidas para o microempreendedor individual.
Como abrir CNPJ para dentista?
Por fim, agora que você já sabe qual o CNAE para odontologia e sabe também que abrir um CNPJ é a melhor opção para pagar menos impostos, é hora de conferir o que é preciso para atuar como pessoa jurídica.
Ao contrário do que muitos profissionais da área pensam, abrir um CNPJ é muito simples e basicamente, você precisará apenas de uma contabilidade especializada e dos seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para abertura da clínica ou consultório;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Com os documentos listados acima em mãos, o contador cuidará de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ e liberação de outros documentos importantes, incluindo:
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento;
- Licença da Vigilância Sanitária.
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