Dentista precisa contribuir para o INSS ou pode pagar apenas Imposto de Renda? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que atuam na área da odontologia e pode ser também a sua.
Sabendo disso, a Iota Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo, esclarecendo todas as dúvidas sobre o INSS e o Imposto de Renda para dentistas.
Acompanhe este conteúdo até o final, entenda de uma vez por todas como funcionam as contribuições para o dentista autônomo e tire todas as suas dúvidas.
Índice
Dentista pode pagar apenas o Imposto de Renda?
Muitos dentistas que atuam como pessoa física recolhem apenas o Imposto de Renda e abrem mão de contribuir para a Previdência Social.
Quando fazem isso, os profissionais acabam optando por acumular investimentos que geram renda na aposentadoria ou então contratam planos de previdência privada.
A ideia pode até ser boa, no entanto, é importante esclarecer que ela é vedada pela legislação em vigor, ou seja, por mais que o dentista recolha o Imposto de Renda e tenha um plano de previdência privada, ele não pode deixar de contribuir para o INSS.
O dentista não pode contribuir apenas com o Imposto de Renda, pois segundo a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, os prestadores de serviços são contribuintes obrigatórios do INSS.
Confira um trecho da legislação previdenciária:
“Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
- g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
- h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;”
Como podemos observar, a legislação deixa claro que aquele que exerce atividade econômica por conta própria é considerado segurado obrigatório da Previdência Social, e portanto, precisa contribuir para o INSS.
O que acontece com o dentista que não contribui para o INSS?
Caso o dentista contribua apenas o Imposto de Renda e não pague o INSS sobre a sua remuneração mensal, inevitavelmente o profissional enfrentará problemas com o fisco.
A Receita Federal cruzará os dados do Imposto de Renda com as informações da Previdência Social e indetificará que o contribuinte não está recolhendo a sua contribuição para o INSS.
Neste caso, a sua declaração de IR será retida na malha fina e o contribuinte obrigado a pagar os débitos em aberto com a previdência, acrescidos de juros e multa.
Como o dentista pode contribuir para o INSS?
Você já sabe que o dentista não pode pagar apenas o Imposto de Renda e que precisa contribuir para o INSS.
Sabendo disso, é importante que você conheça as modalidades de contribuição à sua disposição, são elas:
1.Contribuinte individual com alíquota de 11%
- Tipo de contribuinte: Profissionais que prestam serviços apenas para pessoas físicas;
- Valor da contribuição: 11% sobre o salário mínimo;
- Valor da aposentadoria: 1 salário mínimo.
2.Contribuinte individual com alíquota de 20%
- Tipo de contribuinte: Profissionais que prestam serviços para pessoas físicas e/ou jurídicas;
- Valor da contribuição: 20% sobre a remuneração mensal, limitada ao teto do INSS.
Valor da aposentadoria: De 1 salário mínimo ao teto do INSS de acordo com o valor médio das contribuições.
3.Contribuição como empresário
- Tipo de contribuinte: Profissionais que decidem abrir um CNPJ e contribuem com base no seu pró-labore mensal;
- Valor da contribuição: 11% sobre o valor do seu pró-labore, limitado ao teto do INSS.
Valor da aposentadoria: De 1 salário mínimo ao teto do INSS de acordo com o valor médio das suas contribuições mensais.
Abrir um CNPJ para dentistas é a solução para pagar menos impostos
Você já sabe que não pode pagar apenas Imposto de Renda e que por determinação legal precisa contribuir para o INSS.
No entanto, somando as alíquotas de 27,50% do Imposto de Renda e 20% do INSS, você tem boa parte da sua renda comprometida com o pagamento de impostos e contribuições.
A solução neste caso, é abrir um CNPJ para dentistas. Ao abrir o CNPJ, você poderá contribuir com apenas 11% sobre seu pró-labore para o INSS e ainda, assim, garantir uma aposentadoria superior ao salário mínimo.
Além disso, você reduzirá significativamente a tributação sobre o faturamento do seu consultório odontológico.
Como pessoa jurídica, os dentistas podem ser tributados no Simples Nacional com alíquota a partir de 6%, percentual significativamente inferior aos 27,50% do Imposto de Renda.
Confira a tabela com as alíquotas de contribuição do Simples Nacional para dentistas:
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Como abrir CNPJ para dentista e pagar dentista?
Você já sabe que não pode pagar apenas Imposto de Renda e precisa contribuir obrigatoriamente para o INSS.
No entanto, você descobriu ao longo deste conteúdo, que pode pagar menos impostos ao abrir um CNPJ para dentistas e atuar como pessoa jurídica.
Sendo assim, é hora de descobrir como abrir o seu CNPJ, veja:
O passo a passo para abrir uma empresa e consultório de odontologia para atuar como pessoa jurídica é o seguinte:
- Entre em contato com a Iota Contabilidade para dentistas, clicando aqui;
- Agende uma reunião com nossos especialistas.
Logo em seguida cuidaremos de todas as etapas que envolvem a abertura e regularização da sua empresa, incluindo:
- Elaboração e registro do Contrato Social;
- Registro e abertura do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento;
- Emissão da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Pensando em abrir um CNPJ para dentista? Entre em contato conosco e retire todas as suas dúvidas sobre o assunto.