Você sabia que em alguns casos, é possível equiparar clínicas odontológicas a atendimentos hospitalares e com isso, reduzir significativamente a carga de impostos?
Muitas clínicas odontológicas acabam pagando mais impostos que o necessário por falta de orientação especializada e conhecimento sobre o dispositivo legal que permite a realização deste tipo de equiparação.
Mas, não se preocupe, neste conteúdo, a Iota Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em odontologia, vai explicar todos os detalhes que estão relacionados a este assunto.
Nosso objetivo aqui, é colaborar para que a sua clínica odontológica pague o menor volume possível de impostos, de forma legal, ou seja, aproveitando tudo que a legislação em vigor pode nos oferecer de melhor.
Índice
O que é equiparação de clínicas odontológicas a atendimentos hospitalares?
A equiparação de clínicas a atendimentos hospitalares, é uma ferramenta que permite que clínicas de diferentes especialidades, consigam reduzir significativamente a sua carga de impostos.
A ferramenta em questão, está prevista na Lei n.º 9.249/1995, que dentre outros itens, permite que com a equiparação, clínicas odontológicas, consigam reduzir suas parcelas de contribuição para o Imposto de Renda e Contribuição Social, nas seguintes proporções:
- Imposto de Renda: De 32% para 8%;
- CSLL: De 32% para 12%.
Sem dúvida alguma, os estabelecimentos que aproveitam o benefício em questão, podem obter uma importante e significativa economia de impostos.
Como equiparar clínicas odontológicas a atendimentos hospitalares
Para equiparar clínicas odontológicas a atendimentos hospitalares, é necessário observar as disposições previstas no art. 27 da IN SRF n.º 480, de 2004, além de contar com uma estrutura física que esteja de acordo com o disposto no item 3 Parte II da RDC n.º 50, de 2002.
“Art. 27. Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles diretamente ligados à atenção e assistência à saúde, de que trata o subitem 2.1 da Parte II da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 50, de 21 de fevereiro de 2002…”
Por sua vez, dentre as atividades previstas na Resolução da Anvisa que podem servir de base para equiparar clínicas odontológicas a serviços hospitalares, podemos destacar:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Prestação de atendimento imediato de assistência à saúde;
- Atividades fins da prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia.
Passo a Passo para equiparar clínica odontológica a serviços hospitalares
Para obter um desfecho positivo, o processo para equiparar clínica odontológica a serviços hospitalares, precisa ser conduzido por uma contabilidade especializada e que tenha amplo domínio sobre o assunto.
A boa notícia, é que você pode contar com o suporte e assessoria da Iota Contabilidade.
Confira o passo a passo:
- Entre em contato com o time de especialistas da Iota Contabilidade;
- Converse com nosso time e solicite a equiparação da sua clínica odontológica a hospital;
- Reúna e entregue uma cópia dos documentos necessários.
Após a entrega de toda a documentação necessária entramos com o pedido formal para equiparar sua clínica odontológica a hospital, perante a ANVISA e a Receita Federal.
Desde então, acompanhamos todo o processo de perto e assim que uma decisão final for emitida, entramos em contato, informando sobre o resultado do pedido.
Ao transformar clínica odontológica em hospital você reduz a carga tributária sobre os seus serviços e garante maior lucratividade para os negócios da sua clínica.
Como funciona a tributação para clínicas odontológicas?
Normalmente, a tributação para clínicas odontológicas, é realizada com base em um dos seguintes regimes tributários:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido.
Diante disso, para que você não fique na dúvida e acabe pagando mais impostos que o necessário, veremos como funciona cada um dos regimes citados.
Simples Nacional para clínicas odontológicas
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas odontológicas enquadradas como micro e pequena empresa (faturamento de até R$ 4,8 milhões).
Neste caso, os seguintes impostos são pagos em guia única:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Por sua vez, a alíquota de contribuição pode iniciar em 6% sobre o faturamento mensal e chegar a 33% (desconsideradas deduções).
No entanto, para surpresa de muitos, o Simples Nacional nem sempre é a melhor opção para clínicas odontológicas, principalmente se levarmos em consideração a possibilidade de equiparação.
Importante: No Simples Nacional, não é possível solicitar a equiparação de clínicas a hospitais, mas apenas no Lucro Presumido.
Lucro Presumido para dentistas
Em muitos casos, para uma clínica odontológica, o Lucro Presumido é a melhor opção.
No Lucro Presumido, as clínicas são tributadas com uma alíquota mensal total que varia de 13,33% a 16,33% sobre o seu faturamento, calculada da seguinte forma:
- IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
- CSLL: 32% x 9% = 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5%
- Alíquota Final: 13,33% a 16,33%
Contudo, para as clínicas optantes por este regime tributário, é possível entrar com o pedido de equiparação, reduzindo significativamente o IRPJ e a CSLL.
Confira o resultado:
- IRPJ: 8% x 15% = 1,20%
- CSLL: 12% x 9% = 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5%
- Alíquota Final: 7,93% a 10,33%
Sem dúvida alguma, uma redução significativa na carga de impostos da clínica odontológica, não é mesmo?
Confira uma simulação e comparação utilizando valores exemplificativos:
Faturamento no mês: R$ 100.000,00
Impostos em equiparação da clínica odontológica a hospital:
R$ 100.000,00 x 16,33% = R$ 16.330,00
Impostos com equiparação da clínica odontológica a hospital:
R$ 100.000,00 x 10,33% = R$ 10.330,00
Com base neste exemplo, teríamos uma economia de aproximadamente 40% com a equiparação.
Deseja saber mais e começar a pagar menos impostos?
Clique aqui, entre em contato conosco e fale com nossos especialistas!
A Iota Contábil é especializada em contabilidade para dentistas e clínicas de odontologia, atendendo empresas e profissionais de todas as partes do país!
