No post de hoje, você saberá se profissionais da saúde também podem ser MEI. Bem como demais informações úteis a respeito desse assunto.
Vivemos num momento difícil não só para a economia, mas também para a saúde. Por isso, empreender pode ser uma solução para superar esse momento crítico.
Sendo assim, para quem está entrando agora no mercado de trabalho, ou para aqueles que querem dar uma virada na carreira, tornar-se MEI pode ser uma excelente alternativa.
Sabemos que essa ideia é atraente e assustadora ao mesmo tempo. Pois a grande maioria das pessoas está habituada com a previsibilidade e “segurança” de um trabalho formal. Porém, o MEI é uma alternativa válida e promissora para muitos.
Contudo, nem todos os profissionais podem ser Microempreendedor Individual.
Para entender mais sobre esse assunto, leia até o final, e tire todas as suas dúvidas.
Índice
O Que é o MEI e Como Funciona?
O Microempreendedor Individual, ou o MEI, como é mais conhecido, é, na realidade, um profissional autônomo. Foi criado pela Lei Complementar n°128/2008, para formalizar, enquanto pessoa jurídica, aquelas pessoas que trabalham por conta própria.
No Portal do Empreendedor, é possível saber todas as categorias profissional que são elegíveis para o MEI. Nesse mesmo site, você também pode se cadastrar para ter direito a todos os benefícios destinados ao Microempreendedor.
Abaixo, você confere algumas particularidades do MEI:
- O faturamento máximo para ser considerado um Microempreendedor Individual é R$ 81.000,00;
- O MEI está isento de diversos impostos federais;
- Tem acesso mais facilitado a empréstimos e também à emissão de nota fiscal;
- MEI dá acesso a benefícios da Seguridade Social, aposentadoria, licenças e auxílios,
- O MEI permite a contratação de somente um funcionário.
O MEI é um verdadeiro sucesso! Além disso, ele oferece melhores condições para quem decide começar o seu pequeno negócio. Porém, não serve para todas as categorias profissionais.
Profissionais da Saúde Podem Ser MEI?
Essa é uma dúvida muito comum. O Microempreendedor Individual foi criado para auxiliar trabalhadores autônomos, com a finalidade de estimular o empreendedorismo no Brasil.
Porém, Profissional Autônomo não é a mesma coisa que um Profissional Liberal. Portanto, se você é:
- Médico;
- Fisioterapeuta;
- Psicólogo;
- Nutricionista;
- Dentista;
- Jornalista;
- Administrador;
- Advogado;
- Engenheiro;
- Arquiteto,
- Ou exerce atividades intelectuais,
Então, infelizmente, você não pode ser MEI. Assim como servidores públicos e sócios de outras empresas também não podem.
Micro Empresa Como Alternativa
Para você que está impossibilitado de ser MEI, mas não quer ver o seu negócio sucumbir à tributação, uma alternativa viável é se tornar uma Microempresa.
Tornando-se uma ME, você perde algumas vantagens tributárias. Mas ganha em liberdade para prosperar. Afinal de contas, uma microempresa:
- Sua renda bruta anual é pode ser de até R$360.000,00;
- Pode contratar até 10 funcionários,
- É obrigado a contratar um contador.
Ademais, existem quatro categorias de microempresa. Portanto, uma delas será a ideal para você:
- Sociedade Simples: perfeito para você que é médico, advogado, dentista, entre outros. Uma sociedade simples é formada por mais de um sócio.
Normalmente, é utilizada por prestadores de serviços que trabalham em áreas intelectuais, ou que trabalham de forma cooperativa. Seja para a sua pequena clínica ou para o seu escritório, essa é uma boa opção.
- Sociedade Empresária, ou “Ltda.”: é feita para empresas mais complexas. Não é muito indicada para prestadores de serviço. Conta com a presença de um ou mais sócios.
Além disso, as contas da Pessoa Física, e as suas dívidas são desvinculadas da Pessoa Jurídica.
- EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): é uma alternativa interessante, mas que impede quem tem poucos recursos para investir. Pois é preciso investir, no mínimo, o capital referente 100 salários-mínimos.
Uma EIRELI é formada pelo próprio empreendedor, e não requer a presença de outros sócios. Também é interessante para médicos e advogados que já contam com uma boa margem de crescimento em suas atividades.
- Sociedade Unipessoal Limitada: não precisa de sócio, tem semelhanças com a EIRELI, mas não precisa de um investimento inicial tão grande. Outra grande vantagem da Sociedade Unipessoal Limitada consiste na separação do patrimônio da empresa e do proprietário.
Nem todos podem ser MEI, mas empreender todo mundo pode. Basta planejar, acreditar e trabalhar. Pois sempre haverá um caminho que se adeque às suas necessidades.
Vantagens Em Abrir Microempresa
Em primeiro lugar, a abertura de uma ME apresenta uma burocracia bem menor em comparação com outras opções.
E uma das suas principais diferenças está na questão da simplicidade no pagamento de impostos. Afinal de contas, tudo é feito de uma maneira bem prática, por meio de uma única guia de pagamento.
Contudo, essa não é a única vantagem de uma microempresa. Confira abaixo mais alguns dos principais deles:
As regras previdenciárias e trabalhistas são bem simplificadas;
- O empreendedor pode escolher entre os regimes tributários disponíveis;
- Os processos administrativos são mais simplificados;
- Por se tratar de uma empresa pequena, as tomadas de decisão são mais simples e rápidas,
- O empreendedor também pode escolher dentre os tipos societários.
Abrindo Uma ME
Sendo assim, se você é um profissional da saúde, que não pode ser MEI, mas quer ter uma microempresa, confira abaixo quais são os documentos necessários, para começar a empreender
- CPF;
- Certificado Digital Pessoa Física;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de endereço;
- A cópia do IPTU ou de um documento que contenha a inscrição municipal do imóvel, onde a empresa terá a sua sede.
Então, de posse de todos os documentos disponíveis, será necessário seguir os seguintes passos:
- Escolher qual será o tipo de empresa;
- Indicar a natureza jurídica do seu negócio,
- Selecionar o código CNAE de suas atividades.
Depois disso, é melhor não trilhar esse caminho sozinho. Contrate um contador. Pois ele te ajudará em toda burocracia necessária. Bem como na orientação adequada sobre impostos, e demais assuntos importantes.
Enfim, como vimos acima, os profissionais da saúde não podem ser MEI. Porém, existem diversas outras opções, para que esses profissionais possam exercer a sua função com toda a seriedade necessária.
Ficou com alguma dúvida?
