Você sabe o que é e como funciona o RPA para dentistas? O assunto é alvo de dúvidas frequentes, e por isso, foi escolhido como tema a ser abordado neste conteúdo.
Recebeu uma proposta para trabalhar como RPA, mas não sabe exatamente como funciona esse tipo de vínculo e se essa opção pode lhe trazer vantagens?
Continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final para esclarecer de uma vez por todas as suas dúvidas.
Índice
O que é RPA?
RPA é a sigla para Recibo de Pagamento Autônomo, um documento emitido por pessoas jurídicas que contratam pessoas físicas (autônomos) para desenvolver algum tipo de serviço pontual sem caracterizar vínculo empregatício (CLT).
Por meio desse documento, as empresas comprovam o pagamento pelos serviços contratados e podem recolher os encargos devidos, incluindo INSS, IRRF e ISS.
Na prática, essa é uma alternativa para legalizar a operação, protegendo a contratante de problemas futuros com o fisco ou com a justiça trabalhista.
Como emitir o RPA para dentistas?
Normalmente, o RPA é calculado e emitido por um profissional de contabilidade, devendo apresentar as seguintes informações:
- Razão Social e CNPJ da fonte pagadora;
- Nome, endereço e CPF do profissional;
- Valor bruto dos serviços prestados;
- Valor líquido dos serviços prestados;
- Detalhamento dos descontos (IRRF, INSS e ISS).
Os valores retidos a título de impostos e contribuição para o INSS devem ser repassados ao fisco pela pessoa jurídica contratante.
As alíquotas são as seguintes:
- INSS: 11% sobre o valor do serviço prestado;
- IRRF: 0% a 27,5% de acordo com o valor do serviço prestado e tabela progressiva do imposto de renda pessoa física;
- ISS: 2% a 5% de acordo com o tipo de serviço prestado e a legislação de cada município.
Além dos impostos retidos, a empresa contratante (com exceção as empresas do Simples Nacional) precisam recolher o INSS Patronal, cuja alíquota corresponde a 20% sobre o valor do serviço contratado.
CNPJ ou RPA para dentistas?
CNPJ ou RPA para dentistas, qual a melhor opção? Essa é uma dúvida muito comum entre dentistas e outros profissionais de saúde.
Diante desse tipo de dúvida, é importante esclarecer que o CNPJ é a melhor opção para dentistas e outros profissionais prestadores de serviço.
Muita gente não sabe, mas em função dos riscos e custos associados ao RPA, é cada vez menor o número de empresas interessadas nesse tipo de vínculo.
Para saber mais, confira os itens listados abaixo:
1.Conversão do vínculo RPA em CLT
De acordo com a legislação em vigor, o RPA deve ser utilizado para legalizar a execução de serviços pontuais entre pessoa física e jurídica.
Sendo assim, a utilização indiscriminada do Recibo de Pagamento Autônomo, pode acabar sendo revertida em vínculo CLT pelo judiciário.
Nesses casos, a empresa contratante pode ser multada e sofrer uma série de sanções, dentre elas, a de efetivar o prestador de serviços em seu quadro de funcionários.
Em função desse tipo de risco, é cada vez menor o número de clínicas e estabelecimentos que oferecem oportunidades e aceitam contratar dentistas como RPA.
2.Carga tributária do contratante
A carga tributária é outro fator que tem reduzido significativamente a procura e a contratação de profissionais por meio do RPA para dentistas.
Com exceção das empresas tributadas pelo Simples Nacional, todas as demais, ficam sujeitas ao recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal, cuja alíquota é de 20% sobre o valor dos serviços contratados.
3.Carga tributária do contratado
Conforme vimos anteriormente, quando contratado como RPA, o dentista também precisa assumir alguns custos com impostos, sendo o IRPF, o principal deles.
Confira as alíquotas na tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Na prática, podemos concluir que dentistas autônomos que prestam serviços como RPA, encontram menos oportunidades de trabalho e estão sujeitos a um volume significativo de impostos.
Para aqueles que buscam mais oportunidades e desejam pagar menos impostos, a solução é investir na abertura de um CNPJ e atuar como dentista PJ, emitindo notas fiscais.
Confira também: Dentista PF ou PJ?
Como abrir CNPJ para dentistas?
Abrir um CNPJ para dentistas é mais fácil do que você imagina, principalmente para profissionais que contam com serviços especializados de uma contabilidade para dentista.
Como pessoa jurídica o dentista pode optar pelo Simples Nacional, pagando seus tributos mensalmente em guia única e além disso, formalizar seus negócios como uma Sociedade Limitada Unipessoal – SLU.
Na Sociedade Limitada Unipessoal, o dentista conta com os seguintes benefícios:
- Não precisa de sócios para montar a sua empresa;
- Não precisa de capital social mínimo para montar o negócio;
- Pode emitir notas fiscais de serviços;
- Pode contratar funcionários;
- Não possui limite de faturamento;
- O patrimônio da empresa não se mistura com o seu patrimônio pessoal.
O passo a passo para abrir um CNPJ para dentistas é o seguinte:
- Entre em contato com a Iota Contabilidade para dentistas, clicando aqui;
- Agende uma reunião com nossos especialistas.
Logo em seguida cuidaremos de todas as etapas que envolvem a abertura e regularização do seu CNPJ, incluindo:
- Elaboração e registro do Contrato Social;
- Registro e abertura do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento;
- Emissão da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Pensando em abrir um CNPJ para dentista? Entre em contato conosco e retire todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Iota Contabilidade para dentistas
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Oferecemos uma gama completa de serviços para o seu negócio, incluindo:
- Abertura e regularização de empresas;
- Planejamento tributário e cálculo de guias;
- Recuperação de crédito tributário;
- Assessoria e BPO financeiro;
- Escrituração fiscal e contábil;
- Envio de obrigações acessórias;
- Registro de funcionários e cálculo de folha de pagamento;
- Dentre outros serviços em contabilidade para dentistas.
