Se você é médico ou dentista e possui uma clínica, certamente já deve ter ouvido falar sobre o Simples Nacional. Mas, se você tem dúvidas em relação a esse sistema de arrecadação de impostos voltado a micro e pequenas empresas, vamos tirar suas dúvidas aqui.
Existem muitas vantagens para quem possui uma clínica ou um consultório odontológico, sobretudo para médicos que são PJ e optaram pelo Simples. Esses profissionais são beneficiados financeiramente e com alterações no cálculo, entre outras observações. Se interessou? Então saiba mais nos próximos tópicos.
Índice
O que é o Simples Nacional?
Esse sistema foi criado em 2006 para empresas de pequeno porte que eram obrigadas a pagar impostos federais, municipais e estaduais com valores altos. Ele funciona como uma forma diferenciada de cobrança, fiscalização e arrecadação de impostos, e é válido em todo o país.
A partir da sua criação, as empresas passaram a pagar os impostos de acordo com o seu perfil, como número de funcionários, faturamento e outras características. Ou seja, cada organização recebe cobranças com valores diferenciados.
O objetivo principal do Simples é oferecer benefícios a microempresas e empresas de pequeno porte. No entanto, a adesão é facultativa, ou seja, a organização pode optar por aderir ou não ao sistema. Saiba abaixo como fazer parte desse grupo e o que você tem direito.
Como participar desse sistema?
O principal requisito é ser uma microempresa, uma empresa de pequeno porte ou um microempreendedor individual. Para reconhecer em qual categoria você se encontra, basta verificar o seu rendimento anual:
- Microempreendedor individual devem faturar até R$ 81 mil anual.
- Microempresas devem faturar até R$ 360 mil anual.
- Empresas de pequeno porte devem faturar até R$ 4,8 milhões anual.
Além desses detalhes, é fundamental não ter débitos junto aos órgãos municipais, federais e estaduais. Agora que você já sabe o que é o Simples Nacional, descubra como ele funciona para médicos e dentistas.
E como ele funciona para a área médica?
O sonho de muitos médicos, dentistas e outros profissionais da saúde ao se formarem na faculdade é atuarem de forma autônoma ou liberal. Por isso, eles preferem se tornar PJ para não pagarem imposto de renda, INSS e outros tributos cobrados à pessoa física.
Por isso, antes mesmo de fazer a mudança, deve-se contratar um contador para cuidar dessa parte da empresa e orientar melhor o profissional que deseja se tornar pessoa jurídica. Ele será de grande ajuda nesse momento inicial e na hora de realizar a declaração do imposto de renda.
Em 2015, o sistema se expandiu para abranger profissionais da área médica, como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, laboratórios e veterinários. Mas foi a partir de 2018 que o Simples Nacional trouxe benefícios maiores, como redução de tributos para empresários/médicos.
Além deles, profissionais como publicitários, jornalistas, consultores, designers, arquitetos, etc, também puderam utilizar o Simples Nacional. Entenda melhor alguns benefícios importantes para quem aderiu ao sistema.
Benefícios do Simples Nacional em clínicas e consultórios
Após entender o funcionamento, vamos às principais vantagens para médicos, dentistas e outros profissionais da área de saúde. Confira.
Unificar impostos
Outra vantagem importante é que o Simples Nacional une vários impostos no DAS, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Esse documento centraliza todos os impostos, sejam eles estaduais, federais ou municipais do consultório médico ou odontológico.
Antes dele, era altamente cansativo reunir todos os tributos de uma empresa na hora da prestação de contas. No entanto, hoje esse processo é mais rápido, simples e pode ser emitido através da internet, num só documento.
Os tributos cobrados são o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Patronal Previdenciária, Imposto sobre serviços de qualquer natureza, entre outros. Portanto, não há preocupação com esses pormenores.
Sem alterações ou custos
Vamos supor que você já trabalhe com um tipo de serviço e deseje incluir outro. Através do Simples Nacional, é possível realizar a transição sem custo algum para o solicitante e muito rapidamente.
No entanto, é necessário que não exista nenhuma pendência com os órgãos governamentais. Além disso, vale salientar que o CNPJ não será alterado, bem como as notas fiscais ou razão social.
Redução da carga tributária
Um benefício importante para o seu consultório ou clínica é a redução dos tributos em até 50%. Esse valor pode variar, a depender da atividade exercida pela empresa, o faturamento e número de colaboradores, como já foi mencionado anteriormente.
Aliás, quanto mais funcionários sua empresa tiver, mais vantajoso será para a sua empresa aderir ao Simples Nacional. A contribuição para o INSS passa a ser 11% apenas, enquanto empresas e outros profissionais que não estão incluídos nesse sistema pagam 20%.
Nesse caso, os valores de prolabore dos sócios e salários devem ser maior que os 28% do faturamento da empresa. Isso é comumente chamado de Fator R. Por isso, é importante contar com o apoio de uma empresa de contabilidade para fazer um controle sobre essa tributação do Simples.
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É muito importante que você considere ter a ajuda de um escritório de contabilidade para cuidar do seu negócio.
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